Política de Privacidade

Leia integralmente a presente Política de Privacidade – Empresa (“Política”), que disciplina as regras de coleta e limites de uso que a Osten Locadora de Veículos LTDA (“OSTEN GO”), inscrita no CNPJ sob o número 34.943.421/0001-78, com sede no endereço em Rua Serra do Japi, 1345, Vila Gomes Cardim, São Paulo/SP, CEP: 03.309-001, (“Empresa”) faz de seus dados de acesso e demais informações a ela confiada mediante navegação, cadastro, ou uso dos recursos disponibilizados na página de internet (https://www.ostengo.com.br/), aplicativos e outras ferramentas por seus visitantes e usuários, sejam elas pessoas físicas ou jurídicas (“Usuário”).

A OSTEN GO e OSTEN GROUP se preocupa com os dados dos seus clientes, tratando tais dados pessoais de maneira sigilosa, bem como protegendo-os nos termos da lei para respeitar sua privacidade. O objetivo deste documento é esclarecer quais informações são coletadas dos usuários de nosso site e respectivos serviços, bem como de que forma esses dados são manipulados e utilizados. Ao utilizar o Site, App entre outros, o Usuário confirma que conhece, compreende e concorda integralmente com os termos da Política

SITE

Este site internet (https://www.ostengo.com.br/) pertence à OSTEN GROUP e o seu propósito é exclusivamente informativo para aqueles que o utilizarem. Ao concordar com esta Política de Privacidade, você poderá acessar e utilizar o conteúdo das marcas integrantes à OSTEN GROUP, que implica em visualizar, ouvir e fazer download do conteúdo disponibilizado, incluindo-se imagens, textos, áudios, vídeos etc.

Os direitos autorais sobre todo e qualquer conteúdo deste site, não se limitando a imagens, artigos, animações, áudio, vídeo e outros, são de propriedade da OSTEN GROUP e/ou de seus colaboradores e fornecedores e assim permanecerão. Nenhum direito a este título é concedido àqueles que acessam o site.

O site é para uso aberto ao público e não poderá ser alterado, copiado, distribuído, apresentado, reproduzido ou publicado sem autorização prévia e expressa da OSTEN GROUP.

COLETA DOS DADOS PESSOAIS

No uso do Site, a Empresa poderá solicitar informações pessoais como nome, endereço, CPF ou CNPJ, telefone, e-mail, sexo, idade e CNH, quando aplicável, e outras informações adicionais do Usuário. Todas as informações são armazenadas de maneira segura e para uso da Empresa que poderá agregar essas informações às demais que já possuir.

Além das informações pessoais acima a Empresa poderá armazenar as informações de sua navegação no Site, seja por meio de acesso ou cadastro das informações, comprometendo-se a manter o sigilo dos dados e a não divulgação a terceiros que não autorizados pela Empresa, exceto nos casos de determinação judicial ou quando exigido por Lei. Assim a Empresa pode receber e registrar informações obtidas de seus servidores do navegador ou dispositivo do Usuário, incluindo seu endereço IP, atributos de software, hardware e identificadores de dispositivos móveis e localização.

O Usuário autoriza a Empresa a coletar informações e dados sobre seus Usuários de maneira indireta de outras fontes, desde que legalmente obtidas por estas fontes e devidamente autorizadas a compartilhá-las.

O Site poderá utilizar o recurso de cookie, que é um pequeno arquivo de texto que o Site grava em navegadores de internet. Os cookies são ferramentas que coletam dados de estatística de acesso.

Os cookies são usados para diferentes finalidades, nos seguintes termos:

(i) Cookies Necessários: são essenciais para a operação do site da OSTEN GROUP pois permitem a navegação e utilização do site. Se desativados, a funcionalidade do site será limitada.

O Site poderá empregar o uso de cookies com a finalidade de melhorar a experiência de acesso dos usuários, compradores e visitantes, e não revelam ou proporcionam vínculo às suas informações pessoais. Você poderá configurar o seu navegador, se assim desejar, para que não aceite o uso de cookies, conforme navegador utilizado. Uma vez utilizando o recurso de cookies, é preciso informar que você deverá prejudicar a navegação no site.

Os dados que são coletados quando você opta por criar uma conta no site, quais sejam:  nome completo, CPF, RG, data de nascimento, e-mail, telefone e celular, serão tratados om a finalidade de atender a demanda do usuário, podendo os dados pessoais serem coletados, armazenados e utilizados para respondê-lo, bem como para solucionar, resolver e/ou atender eventual reclamação, dúvida ou solicitação.

USO DOS DADOS PESSOAIS

A Empresa se compromete a manter as informações e dados a ela confiados sob sigilo, à exceção dos casos ora previstos, e usá-los para dar fruição ao objeto de uso do Site, às obrigações dispostas nos Termos e, conforme aplicável, aos procedimentos relacionados a acesso, compras, com a emissão de boletos, confirmação de pedidos e seu cancelamento, envio de e-mails com atualização do andamento e demais contatos, análise de crédito, inclusive em órgãos de proteção ao crédito, entre outros.

O Usuário expressamente autoriza que seus dados também sejam utilizados pela Empresa para, por exemplo, garantir a segurança dos Usuários, realizar avaliação estatística de acesso, melhorar a funcionalidade do Site e de seus produtos e serviços, monitoramento, aprimorar o relacionamento com os Usuários, efetuar iniciativas de pesquisas e de análises, fornecer suporte adequado. Para fins de comunicação, eventos, marketing e publicidade, mala direta, envio de informações periódicas ao Usuário, iremos solicitar o seu consentimento para que possamos enviar e-mail marketing, bem como para compartilhar os seus dados com empresas terceiras do mesmo grupo econômico da OSTEN GROUP. Funcionários da OSTEN GROUP poderão eventualmente entrar em contato via e-mail ou telefone para fazer pesquisas ou apresentar produtos e serviços

O Usuário poderá optar por não receber mais informativos por meio do site.

A Empresa se reserva o direito de confirmar ou verificar os dados pessoais informados diretamente com o Usuário ou por meio de outras fontes legais, a fim de estabelecer maior segurança no uso do Site e evitar fraudes. Não obstante, se houver necessidade de exclusão ou de alteração das informações cadastrais fornecidas, seja por alteração ou constatação de erro, o Usuário deverá comunicar a Empresa imediatamente pelos canais adequados, em especial no e-mail privacidadededados@ostengroup.com.br. A precisão destes dados é de sua exclusiva responsabilidade, e a Empresa não poderá ser responsabilizada, em hipótese alguma, quanto a prejuízos ou ocorrências derivadas de tais imprecisões ou inexatidões.

Os dados coletados são armazenados pelo tempo necessário para atender os fins para os quais foram coletados, e poderão ser excluídos mediante a solicitação do Usuário. A Empresa, em cumprimento à legislação vigente ou a outras que possam surgir, manterá dados relativos aos registros de acesso pelos prazos legais, e poderá compartilhar estas informações com as autoridades competentes e/ou mediante ordem judicial, desde que respeitada a forma da lei.

FINALIDADES DO USO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais são armazenados e tratados pela OSTEN GROUP para as seguintes finalidades:

Diligências pré-contratuais, execução de contratos ou gestão da relação contratual com o Cliente;

Cumprimento de obrigações legais e regulatórias a que a OSTEN GROUP estiver sujeita;

Envio de informações sobre produtos, bens e serviços comercializados pela OSTEN GROUP, sem prejuízo do titular dos dados poder, em qualquer momento, recusar tais comunicações, sem que, contudo, tal decisão afete a licitude do tratamento anterior;

Examinar solicitação e enviar a proposta comercial solicitada pelo potencial cliente;

Eventual interesse legítimo da OSTEN GROUP, nos termos do inciso IX, artigo 7º, LGPD.

PRINCÍPIOS DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

A Empresa irá aplicar os seguintes princípios quando realizar o tratamento de dados pessoais:

• Os dados pessoais serão tratados para finalidades específicas, explícitas e legítimas e não serão tratados de forma incompatível com essas finalidades (finalidade, artigo 6º, inciso I da LGPD);
• Os dados pessoais serão tratados quando houver a compatibilidade com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento (adequação, artigo 6º, inciso II da LGPD);
• Os dados pessoais serão adequados, pertinentes e limitados ao necessário tendo em conta as finalidades para os quais são tratados (necessidade, artigo 6º, inciso III da LGPD);
• Os dados pessoais precisam ser de fácil acesso aos titulares, de forma gratuita e simplificada (livre acesso, artigo 6º, inciso IV da LGPD);
• Os dados pessoais serão exatos e atualizados, sempre que necessário (qualidade dos dados, artigo 6º, inciso V da LGPD);
• O tratamento dos dados pessoais será informado ao titular de forma transparente, clara e precisa, observando os segredos comercial e industrial (transparência, artigo 6º, inciso VI da LGPD);
• Os dados pessoais serão tratados de forma a garantir a sua segurança adequada, incluindo proteção contra tratamento não autorizado ou ilícito e contra perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizacionais adequadas (segurança, artigo 6º, inciso VII da LGPD);
• Os dados pessoais serão tratados de acordo com as medidas para prevenir a ocorrência de danos (prevenção, artigo 6º, inciso VIII da LGPD);
• Os dados pessoais não serão utilizados, em hipótese alguma, com a finalidade de discriminar ou de forma abusiva (não discriminação, artigo 6º, inciso IX da LGPD);
• Os dados pessoais serão tratados mediante a adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais (responsabilização e prestação de contas, artigo 6º, inciso X da LGPD).

PROTEÇÃO DOS DADOS

Nós levamos a sério nosso dever de proteger os dados que você confia à OSTEN GROUP contra alteração, perda, uso indevido, divulgação ou acesso acidental ou não autorizado. A OSTEN GROUP usa diversas tecnologias de segurança e medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger seus dados pessoais contra eventuais incidentes.

A Empresa não divulgará publicamente quaisquer das informações, utilizando das melhores práticas de proteção, segurança e encriptação no mercado para assegurar que os dados permaneçam inviolados por terceiros não autorizados. Embora a Empresa empregue seus maiores esforços e cuidados para a segurança, em caso de invasão ou vírus, a Empresa não poderá ser responsabilizada por eventuais prejuízos decorrentes dessas invasões, posto que não existe garantia plena contra a ação de hackers ou de vírus em conteúdo específicos.

Apenas funcionários, prepostos, representantes, prestadores de serviço e terceiros de confiança da Empresa terão acesso às informações e dados protegidos sob a presente Política, sempre de forma limitada nos termos desta Política, e apenas na razão adequada para o cumprimento de suas funções.

Em caso de cadastramento no site em questão conforme aplicável, será o Usuário o único e integral responsável pelo sigilo da senha e/ou chave de acesso escolhidos. Qualquer forma de divulgação dessas informações, compartilhamento da conta ou cadastro e consequências advindas dessas práticas, incluindo mau uso, serão de responsabilidade integral do titular da conta ou cadastro.

COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

A OSTEN não divulgará nenhum dado pessoal que identifique diretamente o Usuário, sem seu consentimento prévio, exceto nos casos em que a divulgação seja necessária para o cumprimento de obrigações legais, por ordem de autoridades judicial ou administrativa, para exercer um direito legal ou com o intuito de atingir uma das finalidades indicadas nesta Política de Privacidade.

Os dados pessoais podem ser processados por terceiros que operem em nome e por conta da OSTEN GROUP (“Operadores”), em virtude de obrigações contratuais específicas e com o intuito de cumprir uma ou mais finalidades, conforme indicado na seção específica.

Caso os dados sejam compartilhados com entidades localizadas fora do Brasil, a OSTEN GROUP garantirá que o compartilhamento seja feito da forma exigida pela legislação aplicável (Artigo 33 da LGPD) e garantindo a proteção aos dados pessoais do Usuário.

DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS E COMO EXERCÊ-LOS

Os Usuários do site possuem os seguintes direitos em conformidade com a lei aplicável:

Direito ao acesso, ou seja, o direito de obter uma confirmação se os dados estão sendo processados, e em caso positivo, de ter acesso aos mesmos;

Direito a correções de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, ou seja, o direto de alterar e editar os dados pessoais fornecidos à OSTEN GROUP;

Direito a informações mais detalhadas sobre uso compartilhado de dados, ou seja, o direito de obter informações sobre eventual compartilhamento dos dados pessoais nos termos do estabelecido nesta Política de Privacidade;

Direito à portabilidade dos dados, ou seja, o direito de receber todos os dados em um formato estruturado, de uso comum e legível, assim como o direito à transmissão dos dados para outro controlador;

Direito à oposição, ou seja, o direito de se opor ao processamento dos dados nos casos em que ele não estiver ocorrendo nos termos da legislação aplicável;

Direito a retirar o consentimento, ou seja, o direito de se opor ao processamento dos dados nos casos em que ele for baseado no seu consentimento. Para exercer os direitos acima, você deve entrar em contato com a OSTEN GROUP por meio da aba “privacidade” – “exerça seus direitos” do website da OSTEN GROUP ou enviando um e-mail para privacidadededados@ostengroup.com.br.

Importante informar que mesmo após a solicitação de exclusão de dado, alguns de seus dados pessoais poderão ser mantidos para que sejam cumpridas exigências legais. É preciso ressaltar que a retirada de seu consentimento não afeta a legalidade de qualquer atividade de processamento que tenha sido realizada antes dessa solicitação.

Para qualquer questão ou pedido relacionado aos seus dados pessoais, entre em contato com o nosso setor responsável pela Proteção de Dados: privacidadededados@ostengroup.com.br

PRAZO DE ARMAZENAMENTO

Armazenamos e mantemos suas informações, nos termos da política interna de retenção da OSTEN GROUP, da seguinte forma: (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) até o término do tratamento de dados pessoais, ou seja, após cumprida a finalidade pela qual os dados foram coletados; ou (iii) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da OSTEN GROUP (como, por exemplo, durante prazos razoáveis para enviarmos comunicações de marketing a você e durante prazos prescricionais aplicáveis).

ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA

A Empresa se reserva o direito de alterar e remover o conteúdo do Site e de modificar esta Política a qualquer tempo, ainda que apenas em partes. O Usuário está ciente e concorda que é de sua integral responsabilidade se manter atualizado com a Política mais recente, que entrará em vigor no mesmo momento de sua publicação, sem a necessidade de justificação ou prévio aviso, devendo o Usuário consultá-la regularmente e cessar seu acesso ao Site caso não concorde com a Política vigente.

DIREITO E FORO APLICÁVEL

O site da Empresa e os termos e condições, ora descritos, deverão ser interpretados de acordo com a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da Comarca de São Paulo como competente para dirimir qualquer litígio.